Atuação jurídica estratégica, voltada à proteção patrimonial e à estruturação eficiente de negócios.
Conheça a advogada
Sara de Almeida é advogada em Curitiba/PR, formada pela Unicuritiba em 2019, pós-graduada em Societário e Novos Negócios pela FAE – Business School, com atuação voltada ao Direito Societário e Familiar, com foco na estruturação jurídica de negócios, acordo entre sócios e proteção patrimonial familiar e empresarial.
Atualmente é diretora de comunicação na Comissão da Advocacia Iniciante da OAB/PR e membro da diretoria de relacionamentos da Comissão de Inovação, Gestão e Empreendedorismo da OAB/PR.
Sua prática é orientada pela advocacia preventiva e estratégica, priorizando a antecipação de riscos e a construção de soluções jurídicas que viabilizem o desenvolvimento seguro de negócios, a organização patrimonial e a preservação da autonomia dos sócios.
Áreas de atuação
Direito Empresarial e Societário
Atuação voltada à organização, estruturação e segurança jurídica das atividades empresariais, com foco na prevenção de riscos e na construção de relações societárias sólidas.
Abrange a elaboração e revisão de contratos sociais, acordos de sócios e demais instrumentos societários, além de consultoria para estruturação empresarial e apoio na gestão e resolução de conflitos entre sócios.
Propriedade intelectual
Atuação direcionada à proteção de ativos intangíveis, garantindo segurança jurídica para marcas, criações e estratégias de negócio.
Envolve orientação e acompanhamento em registros, uso e proteção de direitos, além de consultoria para prevenir conflitos e assegurar a correta exploração dos ativos intelectuais no contexto empresarial.
Direito de Família e Planejamento Patrimonial
Atuação focada na organização e proteção do patrimônio no âmbito familiar, com abordagem preventiva e sensível às particularidades de cada situação.
Inclui divórcios extrajudiciais, elaboração de pacto antenupcial e consultoria jurídica para definição e estruturação de questões patrimoniais, sempre com foco em segurança, clareza e tomada de decisão consciente.
Pronto para proteger seu futuro?
Atuamos de forma preventiva e estruturada para antecipar riscos, proteger seu patrimônio e sustentar decisões com segurança jurídica.
Mais do que resolver problemas, nosso trabalho é organizar cenários, reduzir vulnerabilidades e criar bases sólidas para o crescimento e a continuidade dos seus negócios.
Embora seja possível utilizar modelos prontos, o contrato social é o documento que define regras fundamentais da sociedade, como administração, divisão de lucros, responsabilidades e saída de sócios. Um contrato genérico ou mal estruturado pode gerar conflitos societários e prejuízos financeiros, podendo levar a discussões futuras que só serão resolvidas no judiciário, por isso, a depender do tipo de empresa a elaboração personalizada com assessoria jurídica é recomendada.
Abrir uma empresa significa registrar uma atividade econômica perante os órgãos competentes, como Junta Comercial e Receita Federal. Já a formalização de uma sociedade empresarial envolve a criação de uma estrutura jurídica entre dois ou mais sócios, por meio de um contrato social que define regras de administração, divisão de lucros, responsabilidades e eventual saída de sócios.
A retirada de sócio pode ocorrer por vontade própria, acordo entre os sócios ou exclusão em situações específicas previstas na legislação ou no contrato social. Em muitos casos, é necessário realizar uma dissolução parcial da sociedade e apurar os haveres do sócio retirante, procedimento que exige análise jurídica para evitar litígios.
O registro de marca é realizado perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O procedimento envolve análise de disponibilidade da marca (em regra ela não pode estar sendo utilizada), protocolo do pedido, exame técnico e eventual oposição de terceiros. O registro concede ao titular o direito exclusivo de uso da marca no seu segmento de atuação.
Se houver uso indevido de marca registrada ou marca semelhante que cause confusão no mercado, podem ser adotadas medidas administrativas, como notificações extrajudiciais ou judiciais para proteger o direito do titular. Cada caso exige análise jurídica para avaliar a melhor estratégia de proteção.
O processo de registro de marca pode levar, em média, de 18 a 24 meses, dependendo da análise do órgão competente e da existência de oposições ou exigências técnicas durante o procedimento.
O planejamento sucessório pode ser realizado em qualquer momento da vida, especialmente quando há patrimônio relevante, empresas familiares ou preocupação com a organização da sucessão. Quanto mais cedo ele é estruturado, maiores são as possibilidades de proteção patrimonial e prevenção de conflitos familiares.
Em regra, as cotas ou ações de uma empresa fazem parte do patrimônio do titular e podem integrar o inventário. No entanto, um planejamento sucessório adequado pode estruturar mecanismos para evitar impactos na continuidade da empresa e garantir maior estabilidade na gestão do negócio.
Sim. Dependendo do regime de bens adotado no casamento ou na união estável, o cônjuge pode ter direitos sobre o patrimônio adquirido durante a relação, inclusive quotas sociais ou participação societária. Por isso, a análise jurídica é importante para proteger tanto o patrimônio familiar quanto o empresarial.
Se você busca orientação jurídica para tomar decisões com mais segurança e organização, este é o primeiro passo!
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